• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • equipe-planejamento
    • DALIANA-REUNIO

    • ARTE-RCA
    • TERMO-DE-DOAO
    • REPUDIO
    • protocolo-eletronico-com-corte
    • artistas2
    • indios-em-pacaraima
    • AKIRA
    • TATAIANA-NO-HOSPITAL
    • WARAO-na-PLATEIA
    • comenda-2-corrigido
    • ASSINATURA-ACORDO
    • MPT- PRT11a Região realiza oficina para construção de sua Agenda Estratégica
    • MPT/PTM de Boa Vista realiza reunião para conhecer situação dos catadores e existência de trabalho infantil no lixão
    • Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 15 mi das contas da empresa RCA
    • MPT/PRT11: 6 instituições recebem bens oriundos de Ação Civil Pública
    • MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização
    • Protocolo Eletrônico do MPT deve ser usado por usuários externos
    • MPT mobiliza sociedade nas redes sociais contra o trabalho infantil
    • Situação dos venezuelanos no Brasil: MPT acompanha “Missão a Roraima”
    • “Missão a Roraima”: primeiro dia foi marcado por levantamento da situação dos venezuelanos em Boa Vista
    • “Missão a Roraima”: Comitiva visita município de Pacaraima para ver de perto situação dos venezuelanos que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela
    • Último dia da “Missão a Roraima”: Audiência Pública em Boa Vista revela o drama vivido pelos imigrantes venezuelanos
    • MPT/PRT 11ª Região: Procuradora-Chefe recebe Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico na Escola Superior da Magistratura do Amazonas
    • MPT e ANOREG-AM firmam convênio de cooperação técnica

    MPT/PTM de Boa Vista realiza reunião para conhecer situação dos catadores e existência de trabalho infantil no lixão

    O Ministério Público do Trabalho no Município de Boa Vista (MPT/PTM), coordenou reunião com representantes do Fórum Estadual Lixo e Cidadania e representantes dos catadores da Cooperativa Unirenda e das Associações Global e Terra Viva, na manhã e parte da tarde desta terça-feira (28/03) na sede da PTM.

    A reunião, conduzida pela procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes, teve como objetivo conhecer a realidade atual dos catadores, os problemas que enfrentam no desenvolvimento das suas atividades (via Cooperativa e Associações) e conhecer as condutas que já foram adotadas pelos Poderes Públicos.

    Imprimir

    Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 15 mi das contas da empresa RCA

    Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos da Ação Civil Pública n. 500-88.2017.5.11.0018, a MM. Juíza da 18ª Vara do Trabalho de Manaus concedeu liminar para determinar o bloqueio das contas bancárias da empresa RCA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, que presta serviços de conservação e limpeza para diversos hospitais do Estado do Amazonas e serviços de conservação, limpeza e manipulação de alimentos (merenda escolar) para escolas do Município de Manaus, no valor de R$15.358.680,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais) em razão de não estar efetuando, por cerca de 04 (quatro) meses, o pagamento dos salários, auxílio alimentação, cesta básica, e há 01 (um) mês, o vale transporte, de seus 2.000 (dois) mil empregados.

    Imprimir

    MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

    Brasília - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo  Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o  veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. O veto, segundo Fleury, vai  assegurar  “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos