• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • ASSINATURAPROTOCOLOBV
    • CURSO---CONSELHO-TUTELAR
    • TRABALHOESCRAVOOUTUBRO
    • trabalhoescravo2
    • COMUNICADO-SAQUE-DE-FGTS
    • EDITAL---REFORMA-TRABALHISTA
    • ARTIGO-DRA.-PRISCILA
    • POSSEJOSCILENE
    • trabalhoescravo2
    • PALESTRAPRISCILAcom-corte
    • ACORDOSINDICALPGT
    • DRJEIBSONHEMOAM
    • Assinado protocolo de intenções: prédios do MPF/RR serão repassados para PTM de Boa Vista em 2020
    • MPT: começa nesta sexta inscrições para curso de combate ao trabalho infantil a conselheiros tutelares
    • MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo
    • MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo
    • MPT comunica: Trabalhadores demitidos da empresa RCA podem sacar FGTS a partir desta terça-feira, 17 de outubro.
    • MPT torna público Edital de Convocação de Audiência Pública
    • Artigo: HABITAT LABORAL: Conscientizar para prevenir. Dia 10 de outubro.
    • MPT prestigia posse da nova desembargadora do TRT11
    • Nota de repúdio a demissão de chefe de combate ao trabalho escravo
    • MPT/PTM Boa Vista faz palestra de capacitação: “Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas: implementação da Lei 12.645/12 como instrumento de prevenção de acidentes de trabalho”
    • Recursos do Imposto Sindical serão aplicados no combate ao trabalho escravo e infantil
    • MPT recebe visita de representantes do Hemoam e sindicato dos músicos do Amazonas

    Assinado protocolo de intenções: prédios do MPF/RR serão repassados para PTM de Boa Vista em 2020

    O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RR) e a Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR- 11ª Região, assinaram nesta quinta-feira (20/10) um protocolo de intenções para a entrega dos atuais prédios do MPF/RR (sede e anexos I, II) ao Ministério Público do Trabalho. Atualmente a nova sede do MPF está em construção.

    Imprimir

    MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

    Instituições afirmam que norma fere Código Penal, convenções internacionais e Lei de Acesso à Informação

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.

    Na recomendação, o MPT e o MPF afirmam que a portaria “é manifestamente ilegal”, porque “contraria frontalmente o que prevê o artigo 149 do Código Penal e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao condicionar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo à restrição da liberdade de locomoção da vítima”.

    Imprimir

    MPT: começa nesta sexta inscrições para curso de combate ao trabalho infantil a conselheiros tutelares

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil.   O curso será no formato de educação à distância e terão 500 vagas. 

    As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro, sexta-feira, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

    Imprimir

    MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

    Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.

    Imprimir

    Artigo: HABITAT LABORAL - Conscientizar para prevenir. Dia 10 de outubro.

    Comumente a tema do meio ambiente é tratado sob a perspectiva da fauna, da flora, do solo, da água. Entretanto, o meio ambiente humano envolve outras dimensões. Uma delas é o meio ambiente do trabalho e é impossível ter qualidade de vida diante de uma situação de poluição laboro ambiental. O meio ambiente do trabalho pode ser entendido como o local em que se desenrola boa parte da vida da pessoa humana que trabalha e protegê-lo significa proteger a vida, proteger a sadia qualidade de vida, proteger a dignidade da pessoa humana.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos