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    • CNMP realiza 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Manaus, no Amazonas
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    • MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

    MPT/PRT11 e Junta Comercial de Roraima firmam convênio: procuradores terão acesso às bases de dados da JUCEA/RR

    Os dados cadastrais serão utilizados exclusivamente para fins de investigação fiscal ou instrução processual

    O acordo, assinado pelo Procurador-Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, e pela presidente da JUCEA/RR, Maria Stela Adjafre Pinheiro, permitirá que a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região tenha acesso às bases de dados da JUCEA/RR a fim de obter informações relativas à composição societária, dados cadastrais, assim como registros legais e informações econômico-fiscais ou quaisquer outros documentos e informações referentes às empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Roraima.

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    Membros e servidores da PRT11 recebem treinamento do MPT Digital

    Nesta segunda (1º/10) e terça-feira (2/10), no auditório da PRT11, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima participaram de treinamento sobre o manejo do MPT Digital, especialmente a parte de investigação que envolve as comunicações de acidentes de trabalhos, os atos de infração e os benefícios previdenciários.

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    MPT 11ª Região e TRT11 assinam termo de cooperação para processo seletivo de estágio

    Nesta quarta-feira (3/10), foi assinado Termo de Cooperação para aproveitamento da lista de aprovados em processo seletivo de estágio, entre o MPT 11ª Região e TRT11, por meio do Procurador-Chefe, Jorsinei Dourado do Nascimento e Eleonora de Souza Saunier, respectivamente.

    Por meio do Termo de Cooperação, os aprovados no processo seletivo de estágio do TRT11ª Região poderão ser convocados pelo MPT do Amazonas e Roraima ou vice-versa, respeitando-se a ordem de classificação.

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    2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do MP acontece em Manaus

    Membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins reuniram-se nesta terça (3) e quarta-feira (4) na sede da PRT11 para discutir valores, objetivos e ações do Ministério Público Brasileiro para os próximos dez anos. 

    Durante a abertura do evento, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Caixeta, destacou a necessidade de revisitar premissas dos diagnósticos, mapas estratégicos que foram construídos, atualizando-os aos novos desafios e cenários que se apresentam nessa nova quadra do ambiente nacional.

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    Instituições filantrópicas são beneficiadas com acordo de R$ 1 milhão

    Acordo homologado pela 13ª VTM (TRT11) foi celebrado entre o MPT e a Amazonas Energia

    Na manhã desta segunda-feira (01/10), sete instituições beneficentes estiveram presentes na 13ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) para receber a liberação parcial do acordo realizado, em maio deste ano, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A, no valor de R$ 1 milhão.

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