Mentiras e Verdades sobre a Reforma Trabalhista

Em Frankenstein, Victor é um cientista brilhante que quer criar um ser perfeito. No final, a criatura, um inteligente retalho de cadáveres, amaldiçoa e mata todos com quem Victor se importa.

Assim também é a Lei nº 13.467/2017, que alterou mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), divulgada como "reforma" trabalhista. Mais honesto seria chamá-la de "deforma" trabalhista, pois retalhou e desfigurou o Direito do Trabalho, que nasceu com o objetivo de proteger a parte mais fraca da relação laboral.

Vejamos algumas verdades e mentiras sobre a “reforma” trabalhista.

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MPT-AM reúne parceiros para combater trabalho infantil em 2 comunidades do Rio Negro

A reunião aconteceu durante a tarde desta segunda-feira (14/08), quarta-feira, 28/05, na sede do Ministério Público do Trabalho do Amazonas/PRT11, sob a iniciativa da coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente-COORDINFÂNCIA, Alzira Melo Costa. Estiveram presente representantes da Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEMTRAD), Marinha do Brasil, Exército Brasileiro (CMA), Instituto Socioambiental e os presidentes das Comunidades de Nova Canaã e Lindo Amanhecer, localizadas às margens do Rio Negro, distantes de Manaus 2h30 de lancha.

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Força-tarefa MPT/MTE inspeciona meio ambiente de trabalho nas unidades prisionais de Manaus

Começou nesta terça-feira (8/8) e se estenderá até sexta-feira (11/8), a operação da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que inspeciona o meio ambiente do trabalho nas 7 unidades prisionais de Manaus. Participam da operação os procuradores do Trabalho, Ruy Fernando Cavalheiro e Fábio Leal Cardoso, os auditores fiscais do Trabalho, Sérgio Aoki e Marco Aurélio F. do Prado, e o gerente de segurança institucional do MPT, Cleveson Lautert.

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Ata de Audiência Pública sobre Aprendizagem Profissional-PTM Boa Vista

No dia vinte e sete de junho de 2017, no Auditório do Ministério Público Estadual de Roraima/RR, presentes os integrantes da Mesa Diretora, composta pela Exma. Procuradora do Trabalho Dra. Priscila Moreto de Paula e pela Auditora Fiscal, Coordenadora do Projeto Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima, Thais Silva de Castilho, realizou-se audiência pública, nos autos do PROMO 000126.2017.11.001/6 – 102, para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional, prevista no artigo 428 e seguintes da CLT, bem como no Decreto n° 8.740 de 04.05.2016, regulamentado pela Portaria MTb n° 963 de 23.05.2017, com vistas a assegurar o direito fundamental à profissionalização de adolescentes e jovens, previsto no artigo 227 da Constituição Federal.

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Ministro do TST faz palestra no I Ciclo de Palestras “Os novos paradigmas na relação trabalhista: rumos e desafios”, em Tabatinga

No último sábado (05/08), o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, proferiu palestra no encerramento do I Ciclo de Palestras “Os novos paradigmas na relação trabalhista: rumos e desafios”, no Auditório Amazônia, do Comando de Fronteira do Alto Solimões, em Tabatinga/AM. O evento foi realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

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