Atualização da lista suja do trabalho escravo traz 34 novos nomes

A divulgação ocorreu após decisão da Justiça do Trabalho em ação civil pública do MPT, que pediu a publicação a cada seis meses

Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.  A nova lista traz como novidade a inclusão de mais 34 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de um total de 166. Entre as empresas, estão a ALL América Latina Logística (atual Rumo Malha Paulista), a Cone Brasil, que comercializou alimentos no Rock In Rio e duas construtoras responsáveis por obras no Programa Minha Casa Minha Vida.

Imprimir

MPT ouve representantes do setor pesqueiro do Amazonas em audiência pública

O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou nesta sexta-feira (6/4), em sua sede, Audiência Pública sobre Pesca no Amazonas, quando foram abordadas diversas questões dessa atividade. O evento contou com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, representantes de entidades sindicais, de colônia de pescadores, e da sociedade civil.

A Audiência foi presidida pelo Procurador do Trabalho, Leonardo Ono, com as presenças dos procuradores Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Nicodemos Fabricio Maia, Coordenador e Vice-Coordenador Nacional da CONATPA, respectivamente.

Imprimir

MPT acompanha processo de interiorização dos venezuelanos

Migrantes situados em Roraima estão sendo transferidos para São Paulo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima acompanhou, nesta quinta-feira (5), o início do processo de interiorização dos venezuelanos para o estado de São Paulo, explicando e distribuindo cartilhas (em espanhol) que orientam os migrantes quanto aos direitos trabalhistas que possuem no âmbito da legislação brasileira.

Imprimir

MPT realizará nesta sexta-feira audiência pública relacionada a atividade pesqueira no Estado do Amazonas

O Ministério Público do Trabalho/PRT11, realizará nesta sexta-feira (06/04), das 13h30 às 17h30, Audiência Pública relacionada ao Projeto Pesca Legal, abordando temas diversos relacionados a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Amazonas, com o objetivo de discutir com as entidades sindicais e demais cidadãos interessados questões relacionadas à observância da legislação trabalhista, a concessão de seguro-defeso, regularização documental, além de outras que afetam a atividade na região.

Imprimir

MPT requer ao Governo políticas de empregabilidade para migrantes venezuelanos

Nota técnica pede realização de políticas públicas na oferta de trabalho digno e ações de prevenção e repressão contra o aliciamento para trabalho escravo e infantil

Com o objetivo de proteger os migrantes venezuelanos de situações de abuso no trabalho e promover a empregabilidade deles em condições dignas, no interior do país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica enviada ao Executivo. A nota requer da União providências efetivas para criação e implementação da política pública de empregabilidade aos migrantes e a adoção de medidas de prevenção e repressão ao trabalho escravo e infantil, ao tráfico de pessoas, à discriminação e xenofobia. Segundo a nota, é necessária a adoção urgente de ações de empregabilidade na política de interiorização dos venezuelanos que está sendo desenvolvida pelo governo federal.

Imprimir