Procuradoria Geral do Trabalho defende direitos sociais em sessão no Senado

Fleury também fez um alerta para os altos índices de acidentes de trabalho no país; evento marcou os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Brasília – O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, defendeu a proteção dos direitos sociais dos trabalhadores no Senado Federal, nesta quinta-feira (7). A fala ocorreu durante sessão em comemoração aos 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). “Essa Casa haverá de ter a sensibilidade de não transformar o nosso país em uma guerra fraticida entre trabalhadores e empregadores. É preciso que o Brasil cresça. Mas sem expor os brasileiros a condições análogas à escravidão”, enfatizou.

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MPT convoca estagiários aprovados na seleção na área de Direito

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT/PRT11) convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados na seleção de estagiários de nível superior na área de Direito, para atuar em Manaus, a comparecerem na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, localizada na Av. Mário Ypiranga, nº 2479, Flores, do dia 08 a 13 de fevereiro de 2019, no horário das 09:00h às 15:00h.

ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO

CAMILLA SILVA DOS SANTOS

EDUARDO ALVES MAFRA

DANIEL DE MENEZES AMANCIO DE SOUZA

ACSA SICSÚ MAGALHÃES

PRISCILA DE SOUZA FERREIRA

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MPT/PRT11 manterá plantão durante recesso forense

No período de recesso judiciário, que se estende de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, o expediente do Ministério Público do Trabalho/PRT11 será cumprido em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

O horário de funcionamento também será alterado neste período, com início às 8h e término às 14h.

Portaria Nº 131/2018

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Condenação por dano moral leva empresa DB a pagar curso de capacitação de Pessoas Com Deficiência (PCD)

Os cursos serão realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC

A empresa Supermercados DB foi condenada a preencher a cota legal de beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência e ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos autos da Ação Civil Pública nº 0000457-27.2016.5.11.0006.

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