MPT/PTM de Boa Vista prestigia lançamento de aplicativo da ouvidoria do TRT11

O ouvidor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, lançou na manhã desta terça-feira (09/05), no Fórum Trabalhista de Boa Vista, novos projetos da Ouvidoria, entre eles um sistema online destinado a receber e acompanhar o status das manifestações. A novidade já está disponível na plataforma web, pelo endereço www.trt11.jus.br, menu Ouvidoria; e em dispositivos móveis, com o aplicativo Ouvidoria TRT11. 

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MPT divulga nota sobre a greve geral

Instituição destaca que paralisação é um direito fundamental assegurado pela Constituição e por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28).  

Confira a íntegra da nota 

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MPT/PTM de Boa Vista realiza reunião para conhecer situação dos catadores e existência de trabalho infantil no lixão

O Ministério Público do Trabalho no Município de Boa Vista (MPT/PTM), coordenou reunião com representantes do Fórum Estadual Lixo e Cidadania e representantes dos catadores da Cooperativa Unirenda e das Associações Global e Terra Viva, na manhã e parte da tarde desta terça-feira (28/03) na sede da PTM.

A reunião, conduzida pela procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes, teve como objetivo conhecer a realidade atual dos catadores, os problemas que enfrentam no desenvolvimento das suas atividades (via Cooperativa e Associações) e conhecer as condutas que já foram adotadas pelos Poderes Públicos.

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Último dia da “Missão a Roraima”: Audiência Pública em Boa Vista revela o drama vivido pelos imigrantes venezuelanos

A Audiência Pública: Respeito e proteção aos direitos dos imigrantes venezuelanos e a situação especial dos pertencentes a grupos indígenas, marcou o último dia de atividade da Missão Roraima, organizada pela procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFD/MPF) com objetivo de subsidiar relatório para a criação de política pública para o Estado de Roraima enfrentar o fenômeno migratório desencadeado pela crise na Venezuela. O evento, realizado na sexta-feira (10/03), no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), contou com a participação das procuradoras do Trabalho Safira Nila de Araújo Campos, Dalliana Vila Lopes e Tatiana Sento-Sé (PTM de Boa Vista-MPT/PRT 11ª Região) e do procurador do Trabalho Maurício Ferreira Brito (MPT/PRT 5ª Região), vice coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo-CONAETE.

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“Missão a Roraima”: Comitiva visita município de Pacaraima para ver de perto situação dos venezuelanos que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela

No segundo dia de realização da “Missão Roraima”( 9/03), representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Casa Civil da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Organização Internacional para as Migrações (OIM), a ONG Fraternidade Federação Humanitária Internacional, acompanharam os organizadores da Missão na visita ao município de Pacaraima para conhecer de perto a situação dos venezuelanos indígenas e não indígenas que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela.

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