Maio Lilás lembra importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lançamento oficial da campanha será no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contará com uma mesa-redonda sobre o tema “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre “sindicatos” e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista.

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Trabalhadores venezuelanos e brasileiro resgatados em Roraima são indenizados

Em um dos locais, havia até mesmo animal morto no poço em que trabalhadores bebiam água. Além dos resgates, foram reconhecidos 37 vínculos trabalhistas

Boa Vista -Três trabalhadores venezuelanos e um trabalhador brasileiro foram resgatados de situação análoga à escravidão no estado de Roraima, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do qual o Ministério Público do Trabalho faz parte.

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Estágio em Boa Vista: MPT convoca candidatos para as provas na área de Direito

O Procurador-Chefe da PRT 11ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, na Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009 e suas alterações, no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR/MPU n.º 378, de 9 de agosto de 2010 e suas alterações, e pela Portaria PGT n.º 691, de 10 de setembro de 2013, CONVOCA os candidatos com inscrições deferidas no processo seletivo 02/2018 para preenchimento de vagas e formação do cadastro de reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR, para prestarem as provas, de acordo com as seguintes orientações:

I – DATA, LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO DAS PROVAS:

Data: 22/04/2018 (Domingo)

Local: Universidade Estadual de Roraima - UERR

End.: Rua Sete de Setembro, 231, Canarinho – CEP: 69306-530 – Boa Vista/Roraima

Horário de apresentação: 08:30h

Horário de Fechamento dos Portões: 08h 50min

Início das Provas: 9:00h

Duração das Provas: 04 horas

 

Manaus/AM, 18 de abril de 2018.

JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO

Procurador-Chefe da PRT 11ª Região

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MPT acompanha recepção de venezuelanos em São Paulo

Procuradores estão visitando os locais de acolhimento e conversando individualmente com os migrantes. Venezuelanos chegaram de Roraima à capital paulista na última semana

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acompanhando, a partir desta terça-feira (10), a situação dos venezuelanos que chegaram na última semana à capital paulista. Dois procuradores, membros do grupo do MPT responsável por esta questão, estão visitando, até esta quarta-feira (11), os quatro centros de atendimento que receberam 197 venezuelanos, acolhidos sob a responsabilidade da prefeitura de São Paulo. Os migrantes venezuelanos estão sendo transferidos de Roraima para outros estados, de modo a oferecer a essas pessoas melhores condições de vida e emprego.

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